Política de Privacidade

Esta política explica quem trata os seus dados pessoais quando utiliza este sítio, com que fundamento, durante quanto tempo e como pode intervir.

Atualizado a 20 de outubro de 2026

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio, na aceção do artigo 4.º, n.º 7, do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), é:

Não foi designado encarregado de proteção de dados, por não se verificarem as condições do artigo 37.º do RGPD. Os pedidos relativos a dados pessoais devem ser dirigidos ao endereço acima.

2. Legislação aplicável

Aplicam-se o RGPD, a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa, e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, quanto ao tratamento de dados em comunicações eletrónicas.

3. Que dados são tratados

• Dados técnicos do pedido: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, página pedida e momento do acesso. Chegam ao prestador de alojamento com cada pedido e são tratados por ele para entregar a página e proteger o serviço.
• Armazenamento local do navegador: a resposta à confirmação de idade, para não voltar a perguntar em cada página. Este sítio não coloca cookies.
• Fontes tipográficas: as fontes do sítio são carregadas a partir do Google Fonts. Ao pedi-las, o navegador envia ao Google o endereço IP e os dados do navegador.
• Dados que nos envia: o endereço de correio eletrónico e o conteúdo da mensagem, quando nos escreve.

Não medimos a audiência nem construímos perfis de quem visita o sítio: não são utilizadas ferramentas de análise estatística, de publicidade nem de registo de erros.

Não recolhemos nome, morada, documentos de identificação nem dados de pagamento. Nenhuma dessas informações é pedida em qualquer ponto deste sítio.

4. Finalidades e fundamento de licitude

• Funcionamento do sítio — entregar as páginas, recordar a confirmação de idade já dada e garantir a segurança. Interesse legítimo, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
• Resposta a mensagens — tratar o pedido que nos dirige. Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) ou f), consoante o caso.

As ligações para as plataformas apresentadas conduzem diretamente ao sítio de cada operador, sem identificadores nem parâmetros de acompanhamento. Não registamos em que ligação clica.

5. Prazos de conservação

• Registos técnicos do alojamento: pelo prazo definido pelo prestador de alojamento para fins de segurança e funcionamento do serviço.
• Confirmação de idade no armazenamento local: fica no seu equipamento até a apagar nas definições do navegador.
• Mensagens de correio eletrónico: até 24 meses após a última comunicação.

6. Destinatários e subcontratantes

Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta, ao abrigo do artigo 28.º do RGPD, para alojamento e distribuição de conteúdos. Não vendemos dados pessoais nem os cedemos para finalidades próprias de terceiros.

As fontes tipográficas são servidas pelo Google Fonts: o endereço IP e os dados do navegador chegam ao Google no pedido das fontes, nos termos da política de privacidade do Google.

Quando um prestador trata dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência assenta em decisão de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais-tipo, nos termos do capítulo V do RGPD.

7. Os seus direitos

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade, bem como o direito de se opor a tratamentos fundados em interesse legítimo.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para [email protected]. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável nos termos do artigo 12.º, n.º 3, do RGPD.

8. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, pode apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, nos termos do artigo 77.º do RGPD.

9. Menores

Este sítio destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos e não é dirigido a menores. Não recolhemos conscientemente dados de menores; se tal ocorrer, os dados são eliminados assim que a situação seja detetada.

10. Alterações

Esta política pode ser revista. A data de atualização no topo indica sempre a versão em vigor.